Um dos alvos da Operação Skala, Gonçalo Borges Torrealba, sócio do Grupo Libra, desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, vindo de Nova York, nos Estados Unidos, na manhã desta segunda-feira (2). Torrealba pousou às 8h.
Em despacho deste domingo (1º), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os três sócios do Grupo Libra que estavam no exterior se apresentem às autoridades policiais assim que desembarcarem no Brasil para prestarem depoimento.
Além de Gonçalo, Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso tiveram a prisão decretada na última quinta-feira pelo ministro, mas estavam no exterior. Por isso, não chegaram a ser presos e, consequentemente, ainda não foram ouvidos. As prisões foram revogadas.
A Polícia Federal informou que Torrealba vai depor à PF do Rio de Janeiro.
O ministro também afirmou no documento que, após os depoimentos dos três, ele ouvirá a Procuradoria Geral da República sobre a necessidade ou não da decretação de prisão temporária.
Neste sábado, Raquel Dodge pediu a revogação das 13 prisões da Operação Skala, incluindo a dos três sócios da Libra. Horas depois, Barroso acatou o pedido e determinou a soltura de todos os alvos da operação.
No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já havia sido cumprido.
A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Federal, faz parte das medidas solicitadas por Dodge – e autorizada por Barroso com o objetivo de coletar provas para o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias em troca de propina. Temer nega.
Investigação do Ministério Público Federal aponta que o Grupo Libra se beneficiou de uma mudança na chamada “MP dos Portos”, aprovada em 2013 pelo Congresso Nacional.
O grupo, assim como outras empresas do setor portuário, é investigado pela Procuradoria Geeral da República por suspeita de terem se beneficiado de mudanças promovidas pelo governo no setor em troca de pagamento de propina.
A TV Globo apurou que, mesmo devendo mais de R$ 2 bilhões à Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Libra conseguiu prorrogar contratos de concessão, o que era vedado.
Mas, depois de muita negociação, o texto final aprovado pelos congressistas permitiu a renovação dos contratos a partir de uma arbitragem da dívida, ou seja, uma negociação fora da Justiça. O Grupo Libra foi o primeiro e único do setor a utilizar esse recurso até o momento.
Em delação premiada, o doleiro Lucio Funaro, apontado como operador de propinas do MDB, afirmou que essa permissão via arbitragem da dívida foi uma mudança feita sob medida, com participação ativa do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), e a pedido do presidente Michel Temer, à época vice-presidente da República.
“Essa MP foi feita para a reforma do setor portuário e ela ia trazer um grande prejuízo ao Grupo Libra, que é um grupo aliado de [Eduardo] Cunha e, por consequência, de Michel Temer porque é um dos doadores, dos grandes doadores das campanhas do Michel Temer. E o Eduardo me narrou que na época o Michel pediu a ele: ‘Olha, tem que fazer isso, tem que fazer isso, cuidar disso’, para que o negócio não saísse do controle”, disse Funaro em sua delação.
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Fonte: G1
