A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na quarta-feira (2) ao juiz federal Sergio Moro um relatório com palestras dadas por ele entre os anos de 2011 e 2015. Os advogados sustentam que o documento, elaborado pela LILS Palestras, empresa de Lula, comprova a origem lícita dos cerca de 9,6 milhões de reais bloqueados pelo magistrado em contas bancárias e planos de previdência privada do petista no âmbito do processo do tríplex do Guarujá. Na última segunda-feira (30), diante de um pedido da defesa para que desbloqueie os valores, Moro determinou que fosse esclarecida a “origem remota” dos recursos.
No relatório, que tem 28 páginas, são enumeradas 72 palestras no Brasil e no exterior, em que a LILS Palestras foi contratada por 45 empresas, entre as quais as empreiteiras Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e UTC, todas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato. Os registros não informam quanto foi pago por cada palestra e são acompanhados de fotos que, conforme a defesa, “comprovam a realização” delas.
Em julho de 2017, a Polícia Federal encaminhou à força-tarefa da Lava Jato no Paraná um inquérito que apura supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no recebimento, pela LILS, de cerca de 9 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão. Até o momento, o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou denúncia à Justiça com base na investigação.
“Esse relatório, associado ao parecer técnico e aos documentos fiscais e bancários que instruíram esse documento não deixam dúvida sobre a origem lícita dos valores existentes nas contas bancárias do Peticionário”, sustenta a defesa.
Para atender à decisão de Sergio Moro de impor uma multa de 16 milhões de reais ao petista por reparação de danos no caso do tríplex do Guarujá, foram bloqueados 9 milhões de reais em planos de previdência privada de Lula, 606.727 reais em quatro contas bancárias, além de imóveis e carros.
Ao pedirem o desbloqueio de bens de Lula, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, os advogados do petista alegaram que a medida coloca em risco a “subsistência” dele e de sua família e o direito do ex-presidente à defesa. “Como dizer-se que o Estado de Direito não está em xeque se é negado ao Primeiro Peticionário o direito à própria subsistência e, ainda, ao elementar direito de defesa, em razão do açodado bloqueio de todos os seus recursos de origem lícita? Como suportar os custos de uma defesa diante desse cenário?”, questionaram os defensores.
Eles argumentam que o direito à ampla defesa envolve a contratação de técnicos “em diversas áreas”, além de haver despesas com deslocamentos de advogados e custas processuais nas sete ações penais a que ele responde no Paraná e no Distrito Federal. “Os defendentes do Primeiro Peticionário terão que se deslocar para diversos locais do País, exigindo gastos com passagens aéreas e demais despesas decorrentes da viagem”, sustenta a defesa.
